coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), apresentou as principais ações realizadas pela força-tarefa que resultaram na recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 21 milhões no ano passado. Também foram promovidas 31 oitivas integradas em procedimentos investigatórios criminais, além de diversos autos de qualificação e interrogatórios de investigados, termos de depoimento e de declarações em inquéritos policiais. “Obtivemos êxito em alguns desses PICs, onde foram realizados parcelamentos ou quitações do débito no montante de cerca de R$21 milhões”. O promotor de Justiça falou ainda sobre as operações realizadas em 2020 ‘Reforma’, ‘A Grande Família’, ‘Testa de Ferro’ e a Operação ‘Hidra’, realizada com o apoio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Estado de Santa Catarina, que são exemplos de grandes atuações da força-tarefa no combate aos crimes tributários.
O procurador do Estado, Leoncio Ogando Dacal, falou sobre os êxitos na atuação da Procuradoria Geral do Estado na recuperação de ativos e a expectativa para 2021. “Nossa perspectiva para esse ano é a proposição de um marco regulatório do instituto da transação tributária, em substituição aos recorrentes programas de recuperação de crédito ordinário, como meio de fomentar a composição das dívidas tributárias.
O Cira é composto pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete; Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e secretário geral do Cira; Vanezza de Oliveira Bastos; Cláudio Jenner; Anderson Cerqueira; e Inocêncio Santana.
Também participaram da reunião a procuradora-geral adjunta Wanda Walbiraci; o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno; a desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o secretário estadual de Administração, Edelvino da Silva; o secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Ricardo Mandarino; o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Santos; a Inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Cavalcante Meirelles; o superintendente de Inteligência da SSP, Ivo Tourinho; e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.