Operação Parapitinga

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã do dia 26.04.23, a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. 

Operação Bulário

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã do  dia 15.12.22, a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que teria sonegado mais de R$ 35 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no município de Feira de Santana e um em Salvador. Documentos e eletrônicos foram apreendidos para análise de segurança e perícia. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. 

Operação Quaresma

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada dia 6.12.22, pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto ao recolhimento de ICMS.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Barreiras. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio de bens de empresários e empresas investigadas por participação no esquema fraudulento, com o objetivo de recuperar valores sonegados.

Operação Panaceia

A Justiça acatou 06.04.22, a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra 11 acusados na Operação Panaceia por cometer crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica. A operação deflagrada pelo MP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal desarticulou grupo investigado por sonegar mais de R$ 39 milhões, por meio da criação de empresas em nome de ‘laranjas’.

Deflagrada em junho de 2021, a operação apreendeu computadores, pendrives, celulares e documentos. Conforme informações da Força-Tarefa, o esquema de sonegação, que também envolveria lavagem de dinheiro, existia há pelo menos 12 anos, iniciando com a empresa Millenium Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. A ‘Operação Panaceia’ é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria Estadual de Administração, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado.

Operação Apostasia

Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada em 14.12.21, pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Os gestores do grupo, formado por 15 empresas, são suspeitos de praticar crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 

Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana.

Operação Impressão Digital

Operação Marca-passo – 2a fase

A força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária prendeu no dia 1º de maio de 2021, a advogada e a esposa do líder do esquema criminoso investigado no âmbito da ‘Operação Marca-Passo’, que investiga a prática de sonegação fiscal por grupo que atua no setor de supermercados na cidade de Irecê. Acompanharam o cumprimento dos mandados e prisão, um promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal -GAESF e um delegado do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado-DRACO.

No curso das investigações, foram interceptadas, com autorização judicial, conversas telefônicas mantidas entre a advogada e a esposa do empresário preso, nas quais as duas combinavam ações tendentes a ocultar bens, blindar valores e destruir provas, mesmo após a deflagração da primeira fase da operação e a decretação do sequestro dos bens do grupo empresarial e de seus sócios. 

Operação Panaceia

Computadores, pendrives, celulares e documentos foram apreendidos durante a deflagação da operação Panaceia,  dia 21.06.21 Todos os 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O material apreendido servirá como prova para a conclusão das investigações. O inquértio policial deve ser finalizado em 30 dias e depois enviado ao Ministério Público estadual, para ajuizamento da ação penal.  Deflagrada pelo MP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal, a operação desarticulou grupo investigado por sonegar mais de R$ 39 milhões, por meio da criação de empresas em nome de “laranjas”. Conforme informações da Força-Tarefa responsável pela operação, o esquema de sonegação, que também envolveria lavagem de dinheiro, existia há pelo menos desde 2010, iniciando com a empresa Millenium Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. A pedido da Força-Tarefa, a Justiça bloqueou R$ 14 milhões do grupo. As informações foram prestadas durante coletiva virtual de imprensa, realizada nesta manhã.  

Operação Grande Família

No dia 18.12.2020, foram cumpridos mais dois mandados de busca e apreensão em Salvador e no município de Santo Antônio de Jesus para desarticular um esquema de fraude fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos. Foram apreendidos um total de R$ 98,7 mil em uma residência em Santo Antônio de Jesus, além de cheques e documentos de empresas em nome de terceiros e seis aparelhos celulares. Em Salvador, houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um edifício de luxo na Avenida ACM, onde foram apreendidos documentos e um aparelho celular.

A Operação ‘Grande Família’, que foi deflagrada no dia 16 de dezembro, investiga empresários do setor atacadista de alimentos investigados por fraude fiscal e indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários. Participaram da ação dessa sexta-feira dois promotores de Justiça, duas delegadas e oito investigadores de polícia.

Operação Reforma

Uma operação deflagrada em 08.12.20, em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

Quem Viver Verá

Denominada “Quem Viver Verá”, a operação conjunta realizada entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal do Brasil, em 10.03.2020, com a participação de fiscos e polícias em outras unidades da federação, combateu um esquema de sonegação de tributos que envolvia a participação de profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas “noteiras”. Na Bahia, integraram a ação os Promotores de Justiça Hugo Casciano de Sant’anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem tributária (Gaesf), Francisco de Freitas Júnior, que atua em Guanambi e Anderson Freitas que atua na Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, além de três auditores fiscais, oito policiais civis e 12 policiais militares. A operação foi deflagrada nos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Goiás, Paraná, Tocantins, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, além de Distrito Federal.

Operação sem Fronteira

Três mandatos de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos dia 13.12.2019, contra um grupo que causou um prejuízo de mais de 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. Foram presos os empresários José Iranildo dos Santos, Rita de Cássia Souza e o “testa de ferro” José Mauricio Soares e apreendidos documentos, computadores dinheiro e quatro carros de luxo. Denominada “Operação sem Fronteira”, a ação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.

Operação Enyo

 A empresa “Sniper” do ramos de venda de armas e munições, acusada de dever mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos foi alvo de uma operação deflagrada em 27.11.2019, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do GAESF, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e a Polícia Civil do estado da Bahia. Denominada “Operação Enyo”, a ação cumpriu seis mandatos de busca e apreensão em Salvador.

Operação Pé de Coelho 

Um homem foi preso em flagrante e três lanchas e oito veículos foram sequestrados, por determinação judicial, como resultado da “Operação Pé de Coelho”, deflagrada na madrugada do dia 22.08.2019, pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-BA) e Polícia Civil. A força – tarefa, que envolveu 60 pessoas, entre promotores de justiça, policiais e auditores fiscais, desbaratou um esquema de sonegação fiscal no ramo do setor atacadista de alimentos, que causou prejuízos de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos oito mandatos de busca e apreensão, sendo seis na capital baiana e o restante em Itaparica e Lauro de Freitas. Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, pendrives, sete cheques, joias, oito notebooks, oito celulares, um tablet, duas armas de fogo e quase três mil euros.

Operação Aleteia  

A justiça recebeu dia 09.08.2019, denúncia oferecida pelo MPBA contra 12 pessoas envolvidas em crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, fraude processual e formação de quadrilha, apurados durante Operação Aleteia. Conforme o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), os denunciados fraudaram o fisco estadual em quase 10 milhões.  A Operação Aleteia foi deflagrada em novembro de 2015, pelo MP estadual, por meio do Gaesf, juntamente com a força-tarefa do CIRA.

Operação Etanol I 

  Fruto de investigação de três anos, a operação foi deflagrada em junho de 2015, desarticulando um esquema de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor sonegado por meio do esquema ttotalizou R$ 383,4 milhões. 

Operação Etanol II

Deflagrada em outubro do ano passado, resultou na prisão preventiva do maior sonegador fiscal do estado, o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, ele liderava um esquema fraudulento no ramo de combustíveis, que causou prejuízos de R$ 473 milhões ao fisco baiano.

Operação Borda da Mata

Em agosto de 2016, cinco pessoas foram presas em municípios baianos durante a operação, que desmontou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de ‘laranjas’ por um grupo formado por 12 empresas, que atuava principalmente no setor de distribuição alimentícia. O prejuízo ao erário causado pelo esquema foi de R$ 27 milhões.

Operação Carga Pesada

Durante a operação, foi apreendido um veículo que transportava 3,5 mil caixas de cachaça e vodka no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. As bebidas eram destinadas a uma empresa do Ceará, extinta desde agosto. A apreensão foi o primeiro resultado da unidade operacional do Cira no município.

Resultados

• Recuperação de aproximadamente R$ 470 milhões de reais de 2015 até 2023.

Balanço de Atividades

• Nos últimos anos ocorreram 37 operações especiais em todo estado da Bahia.
• Ações integradas que incluem investigações, inquéritos, oitivas, operações, dentre outras.