Ações / Resultados

 

Principais operações do CIRA

Ø Etanol I

Fruto de investigação de três anos, a operação foi deflagrada em junho de 2015, desarticulando um esquema de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor sonegado por meio do esquema totalizou R$ 383,4 milhões.

Ø Etanol II

Deflagrada em outubro do ano passado, resultou na prisão preventiva do maior sonegador fiscal do estado, o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, ele liderava um esquema fraudulento no ramo de combustíveis, que causou prejuízos de R$ 473 milhões ao fisco baiano.

Ø Borda da Mata

Em agosto de 2016, cinco pessoas foram presas em municípios baianos durante a operação, que desmontou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de ‘laranjas’ por um grupo formado por 12 empresas, que atuava principalmente no setor de distribuição alimentícia. O prejuízo ao erário causado pelo esquema foi de R$ 27 milhões.

Ø Carga Pesada

Durante a operação, foi apreendido um veículo que transportava 3,5 mil caixas de cachaça e vodka no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. As bebidas eram destinadas a uma empresa do Ceará, extinta desde agosto. A apreensão foi o primeiro resultado da unidade operacional do Cira no município.

Resultados

Recuperação direta de aproximadamente R$260 Milhões de reais (Força Tarefa).

Balanço de Atividades

Setembro/2013 – dezembro/2017

Recuperação Indireta:

Refis-2013: R$ 870 Milhões

Concilia Bahia 2015: R$ 1 Bilhão

Programa de Conciliação 2016: R$ 100 Milhões

Programa de Conciliação 2017: R$ 440 Milhões

Denúncias Oferecidas – 873 Milhões

2013 – 170 Milhões

2014 – 560 Milhões

2015 – 41 Milhões

2016 – 102 Milhões