Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal promove reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre

 

Os integrantes da Força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) participaram na manhã da quinta-feira, (12/08), de uma reunião virtual onde foram apresentadas as ações e planejamento operacional para o segundo semestre de 2021 e destacaram a necessidade de um alinhamento das próximas ações que visam reprimir os crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal. 

A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social – Ceosp e secretário-geral do Cira; Hugo Casciano de Sant´Anna, promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal- Gaesf; Vanezza de Oliveira Bastos Rossi, promotora de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari; Anderson Cerqueira, promotor de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; Inocêncio Santana, promotor de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal de Itabuna; Alex Santana Neves, promotor de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal de Barreiras; com integrantes da Secretária da Fazenda – SEFAZ, dentre eles: José Luiz Santos Souza, Superintendente de Administração Tributária da SEFAZ/BA; Sheilla Cavalcante Meirelles, Inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa da SEFAZ/BA; e com delegados da Polícia Civil, dentre eles: José Alves Bezerra Junior, diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado-DRACO; Milena Lima Calmon de Siqueira, coordenadora da CECCOR-LD ; Márcia Pereira Santos, titular da Delegacia de Crime Econômicos e Contra a Administração Pública DECECAP; Nayara Graciela Sales Brito e Josenildo Zennon Almeida, do Núcleo Fiscal da DECECAP.

Os resultados positivos para os cofres públicos foram sinalizados pelos integrantes durante o encontro, já que a Força-tarefa, integrada pelo MP, recuperou cerca de R$ 62 milhões em operações de combate à sonegação fiscal de 2020 até o momento. 

Entre 2020 e 2021 foram realizadas cinco grandes operações de combate a crimes tributários. Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) na busca do ressarcimento ao erário por parte dos sonegadores. 

A Força-Tarefa de Combate à Sonegação, iniciativa estratégica do CIRA, é composta pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (DECECAP) e por seu núcleo fiscal, pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e Secretaria da Fazenda, por meio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP).