Foram cumpridos na manhã da quarta-feira, 14 de outubro de 2020, oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia, e ainda em Itajaí, em Santa Catarina, durante a deflagração da Operação Hidra, que investiga uma organização com R$ 75 milhões em dívidas tributárias. De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, integrada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, para evasão de receita e sonegação fiscal.
As oito pessoas envolvidas na organização foram conduzidas à Companhia de Operações Especiais (COE), em Salvador, para serem interrogados. Além disso, a empresa JRS, de Itajaí, em Santa Catarina, foi interditada pelo Ministério da Agricultura por conta de diversas irregularidades, tais como pescados em decomposição e etiquetas falsificadas.
De acordo com a força-tarefa, em dez anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios. Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas.
Cira
Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular do MP (Gaesf); a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz; e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), ligados à SSP.
O trabalho é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da SSP, o Tribunal de Justiça da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado. Além de operações especiais como a Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do créditos sonegados envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.
*Texto em parceria com a Ascom da Sefaz
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